Governo Lula e ONGs estudam ir à Justiça após derrubada de vetos à lei do licenciamento ambiental
'Verdadeira demolição', afirma ministra sobre Congresso reverter maioria dos vetos propostos pelo Executivo; professor de direito diz que caminho mais prováv...
28/11/2025 18:36
'Verdadeira demolição', afirma ministra sobre Congresso reverter maioria dos vetos propostos pelo Executivo; professor de direito diz que caminho mais provável de contestação é por ação de inconstitucionalidade no STF