Veja o plano de governo de Eduardo Braide (PSD), candidato ao governo do Maranhão


Eduardo Braide (PSD), candidato ao governo do Maranhão

Veja o plano de governo de Eduardo Braide (PSD), candidato ao governo do Maranhão
Veja o plano de governo de Eduardo Braide (PSD), candidato ao governo do Maranhão (Foto: Reprodução)


Eduardo Braide (PSD), candidato ao governo do Maranhão
Divulgação/Redes Sociais
O candidato ao governo do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), apresentou o plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com 26 páginas, o documento conta com as principais propostas do candidato, caso eleito, na chapa formada com a candidata a vice-governadora Elaine Carneiro (PSD), pela coligação "Pra Transformar o Maranhão".
O plano de governo de Eduardo Braide engloba 55 propostas articuladas em dez eixos como Combate à Pobreza, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda; Infraestrutura, Saneamento e Sustentabilidade; Segurança e Proteção; Gestão Eficiente, Turismo, Cultura e Patrimônio; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Regularização Fundiária e Habitação.
Confira abaixo por área as principais medidas propostas para o mandato 2027-2030, caso seja eleito em outubro.
1. Combate à pobreza, desenvolvimento social e redução das desigualdades
Na área de combate à pobreza e assistência social, o programa prevê ações para integrar políticas públicas de renda, educação, saúde, segurança alimentar e qualificação profissional. As propostas também incluem o fortalecimento da rede de proteção social e a ampliação de políticas de igualdade racial e enfrentamento à discriminação.
Entre as principais medidas estão a criação de uma força estadual para combater a pobreza, a instituição do 13º pagamento do benefício Maranhão Livre da Fome, a ampliação dos Restaurantes Populares e o fortalecimento dos serviços de assistência social.
Veja outras propostas:
Integrar políticas de renda, educação, saúde, segurança alimentar, qualificação profissional e acesso a oportunidades;
Ampliar a compra de alimentos da agricultura familiar;
Implantar CREAS regionais para assegurar serviços de proteção social especial;
Ampliar o atendimento a famílias e indivíduos em situação de violação de direitos;
Ampliar as políticas públicas estaduais de ações afirmativas;
Promover a igualdade racial e a equidade;
Enfrentar todas as formas de discriminação e violência.
2. Saúde
Na área da saúde, o programa prevê a ampliação e descentralização da rede pública de atendimento, com a construção de novos hospitais regionais e unidades especializadas. As propostas buscam ampliar o acesso a serviços de média e alta complexidade e reduzir o deslocamento de pacientes para outras regiões.
Entre as principais medidas estão a criação do Programa Hospital Novo, a implantação de Espaços TEA regionais, a construção de unidades especializadas para prevenção e tratamento do câncer e o fortalecimento da atuação dos agentes de saúde e de combate às endemias.
Veja outras propostas:
Ampliar o acesso à saúde de média e alta complexidade em todas as regiões do Maranhão;
Reduzir o deslocamento de pacientes em busca de atendimento especializado;
Oferecer suporte às famílias de pessoas com TEA e neurodivergentes;
Construir, em parceria com o Hospital Aldenora Bello (Fundação Antônio Jorge Dino), hospitais especializados e centros regionais de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer;
Viabilizar o pagamento da gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE);
Simplificar os critérios do cofinanciamento estadual aos municípios;
Ampliar e facilitar o acesso a medicamentos especializados fornecidos pelo Governo do Estado.
3. Educação
Na área da educação, o plano de governo prevê investimentos na infraestrutura das escolas, ampliação do ensino em tempo integral e medidas para melhorar a aprendizagem na rede estadual. As propostas também incluem a valorização dos profissionais da educação, expansão do ensino técnico e fortalecimento das universidades estaduais.
Entre as principais medidas estão a criação do Programa Escola Nova, a construção de creches de tempo integral, a ampliação da rede IEMA e a implantação de uma política permanente de alfabetização. O programa também prevê ações de inclusão, valorização da diversidade e prevenção ao uso de drogas nas escolas.
Veja outras propostas:
Requalificar as unidades escolares existentes, com climatização dos ambientes;
Melhorar a aprendizagem na rede estadual e elevar o IDEB;
Reconhecer e valorizar os profissionais do magistério, com desenvolvimento profissional, formação continuada, reconhecimento da carreira e melhores condições de trabalho;
Ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede estadual;
Adequar a formação profissional às oportunidades de inserção dos jovens no mercado de trabalho;
Promover uma educação indígena, quilombola e do campo que respeite as especificidades culturais, territoriais e pedagógicas de cada comunidade;
Garantir condições para a inclusão de estudantes com deficiência, com qualificação do atendimento educacional especializado, acessibilidade e apoio pedagógico;
Ampliar e modernizar a infraestrutura da UEMA e da UEMASUL;
Equipar laboratórios, fortalecer a pesquisa aplicada e ampliar a formação de profissionais em áreas estratégicas para o Maranhão;
Implantar novos Conselhos Escolares de Políticas Sobre Drogas;
Promover ações de prevenção ao uso de drogas lícitas e ilícitas, envolvendo escolas, comunidades, famílias e instituições especializadas.
4. Desenvolvimento econômico, emprego e renda
Na área de desenvolvimento econômico, emprego e renda, o programa prevê medidas para fortalecer a produção rural, apoiar agricultores familiares e ampliar o acesso ao crédito. As propostas também buscam estimular a industrialização, agregar valor à produção maranhense e fortalecer cadeias produtivas estratégicas.
Entre as principais medidas estão a reestruturação da AGERP, o apoio ao acesso a linhas de crédito, o fortalecimento da cadeia do babaçu e a atração de empresas e novos investimentos para o Maranhão, com foco na geração de empregos.
Veja outras propostas:
Ampliar e qualificar a assistência técnica e extensão rural (ATER) para agricultores familiares;
Facilitar o acesso ao crédito para empreendedores, comerciantes e micro e pequenas empresas;
Fomentar a industrialização e a agregação de valor aos produtos agropecuários maranhenses;
Fortalecer cadeias produtivas como couro, milho, soja, produtos da agricultura familiar e outras vocações produtivas do estado;
Valorizar as mulheres quebradeiras de coco;
Ampliar o beneficiamento, a agregação de valor, a industrialização e o acesso a mercados dos produtos do babaçu;
Atrair empresas e novos investimentos para o Maranhão;
Promover as potencialidades do estado e criar condições para instalação e expansão de empresas;
Estimular a geração de empregos a partir da atração de novos investimentos.
5. Infraestrutura, saneamento e sustentabilidade
Na área de infraestrutura, saneamento e sustentabilidade, o programa prevê investimentos para melhorar a mobilidade, a infraestrutura urbana e a integração entre os municípios maranhenses. As propostas incluem ações em rodovias, pavimentação, pontes, obras públicas e espaços esportivos.
O programa também prevê a ampliação do acesso à água tratada e ao saneamento básico, com prioridade para as regiões com menor cobertura. Entre as principais medidas estão a criação dos programas de Apoio às Prefeituras, Estrada Nova, Asfalto Novo e Trânsito Livre.
Veja outras propostas:
Executar obras, serviços e investimentos prioritários nas cidades do Maranhão;
Implantar o Programa Estrada Nova para reconstruir rodovias estaduais e construir novas estradas;
Melhorar a mobilidade e interligar os municípios, reduzindo o tempo de deslocamento;
Atuar junto ao Governo Federal para acelerar a recuperação e manutenção das rodovias federais no Maranhão;
Implantar o Programa Asfalto Novo, levando pavimentação de qualidade aos municípios;
Implantar o Programa Trânsito Livre, em parceria com os municípios, para melhorar a mobilidade e reduzir o tempo de deslocamento;
Construir anéis rodoviários para desviar o tráfego de carretas e cargas pesadas das áreas urbanas;
Retomar e concluir obras paralisadas e inacabadas;
Ampliar e modernizar a infraestrutura de pontes do Maranhão;
Implantar e modernizar espaços esportivos em diferentes regiões do estado;
Ampliar a oferta de água tratada;
Ampliar a coleta e o tratamento de esgoto, priorizando regiões com menor índice de cobertura.
6. Segurança e proteção
Na área de segurança e proteção, o programa prevê investimentos em tecnologia, estrutura e efetivo das forças de segurança para ampliar a capacidade de prevenção e combate à criminalidade em todo o Maranhão. As propostas também incluem a integração entre as forças estaduais e municipais.
Entre as principais medidas estão a implantação da Muralha Digital, a ampliação do efetivo de policiais, a modernização de viaturas e equipamentos e o fortalecimento das guardas municipais. O programa também prevê a expansão da rede de proteção às mulheres em situação de violência.
Veja outras propostas:
Integrar as forças de segurança para ampliar a capacidade de prevenção e combate à criminalidade;
Utilizar a tecnologia para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas e veículos furtados;
Fortalecer a estrutura de trabalho dos profissionais de segurança;
Fortalecer as guardas municipais por meio de apoio técnico e capacitação;
Criar novas Casas da Mulher Maranhense;
Expandir a Patrulha Maria da Penha para diferentes regiões do Maranhão.
7. Gestão eficiente e combate à corrupção
Na área de gestão pública, o programa prevê medidas para reduzir a carga tributária, modernizar a administração estadual e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. As propostas também incluem a valorização do funcionalismo público e o fortalecimento dos mecanismos de controle dos recursos estaduais.
Entre as principais medidas estão a redução do ICMS, a implantação de uma gestão baseada em planejamento e metas, a realização de concursos públicos e a garantia de reajuste anual para os servidores estaduais.
Veja outras propostas:
Focar a administração pública em resultados, agilidade e qualidade das obras e serviços;
Fortalecer os mecanismos de prevenção, controle e combate à corrupção;
Ampliar a transparência na gestão pública;
Aprimorar os processos de fiscalização e controle dos recursos públicos.
8. Turismo, cultura e patrimônio
Na área de turismo, cultura e patrimônio, o programa prevê ações para fortalecer os destinos turísticos do Maranhão, melhorar a infraestrutura e qualificar os serviços oferecidos aos visitantes. As propostas também buscam valorizar o patrimônio histórico e cultural e ampliar as oportunidades para artistas e trabalhadores da economia criativa.
Entre as principais medidas estão a estruturação de novos destinos turísticos, a recuperação de espaços e bens históricos e culturais e o apoio às manifestações culturais e festas tradicionais maranhenses.
Veja outras propostas:
Fortalecer os destinos turísticos já existentes;
Apoiar a melhoria da infraestrutura local;
Qualificar os serviços turísticos;
Integrar o patrimônio histórico e cultural às atividades culturais e turísticas de cada região;
Ampliar as oportunidades para artistas, grupos culturais e trabalhadores da economia criativa.
9. Meio ambiente e mudanças climáticas
Na área de meio ambiente e mudanças climáticas, o programa prevê a atualização das políticas estaduais de enfrentamento às mudanças climáticas e a modernização dos procedimentos ambientais. As propostas também incluem medidas de proteção animal e fortalecimento da atuação de cooperativas de catadores.
Entre as principais medidas estão a revisão do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, a criação da Agência Estadual de Proteção Animal, a simplificação do licenciamento ambiental e o fortalecimento das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.
Veja outras propostas:
Modernizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental e autorizações estaduais, reduzindo burocracias e prazos, sem comprometer a proteção do meio ambiente;
Fortalecer as Cooperativas e demais associações de catadores de materiais recicláveis.
10. Regularização fundiária e habitação
Na área de regularização fundiária e habitação, o programa prevê ações para ampliar a segurança jurídica da posse e garantir o direito à propriedade para as famílias maranhenses. As propostas também buscam ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.
Entre as principais medidas estão a ampliação da regularização fundiária e da oferta habitacional no Maranhão, por meio da articulação entre os governos estadual, federal e municipais.
Veja as propostas:
Ampliar a regularização fundiária no Maranhão, garantindo segurança jurídica da posse e o direito à propriedade para as famílias maranhenses;
Ampliar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda, em articulação com o Governo Federal e os municípios, ampliando a oferta habitacional no Maranhão.

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